Processo 320048/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/05/2012 11:06
Autuado em 16/05/2012 11:06
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2221/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2221/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2221/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:14/08/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Servidor ALBERTO BORSCH
Interessado JOCELAINE MORAES DE SOUZA
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Procuradores: MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:16/05/12)
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
18/11/2014 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1049243/14
14/08/2013 08:35 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 3746/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2221/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9165/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2015 12:44 DP  
07/08/2015 15:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1288/2015 -
07/08/2015 15:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3746/2015 -
10/07/2015 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2171/2015 -
10/07/2015 11:27 SMPjTC Parecer nº 8747/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3223/2015 -
17/06/2015 10:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2439/2015 -
21/05/2015 13:27 S1C Acórdão nº 2221/2015 -
21/05/2015 13:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1220/2015 -
29/04/2015 08:39 GACAC  
27/04/2015 16:02 SMPjTC Parecer nº 5299/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
19/11/2014 08:55 DICAP Parecer nº 4482/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/10/2014 15:52 DP  
29/09/2014 19:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4271/2014 -
25/09/2013 11:07 DICAP Parecer nº 14185/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/09/2013 14:55 S1C Certidão de Sessão nº 2407/2013 -
13/09/2013 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6335/2013 -
14/08/2013 10:15 DICAP Parecer nº 19285/2013 - SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROCESSO Nº 516791/12. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
17/07/2013 14:19 DP  
15/05/2013 17:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4011/2013 -
14/05/2013 15:24 DP Informação nº 8706/2013 -
17/05/2012 09:56 DICAP Parecer nº 9675/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
16/05/2012 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9165/2012 -

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